Prezado(a) aluno(a)
A Coordenação Geral do Programa de Pós-Graduação Profissional em Biotecnologia em Saúde Humana e Animal (PPGBiotec) da Universidade Estadual do Ceará (UECE) disponibiliza as instruções para submissão de protocolo do Comitê de Ética em Pesquisa CEP/UECE.
É muito importante que o pesquisador leia o passo a passo no link a seguir antes de enviar o protocolo ao CEP, de maneira que possamos agilizar o processo avaliativo e aprovar os protocolos o quanto antes evitando que o pesquisador realize erros desnecessários.
Adicionalmente, abaixo constam modelos de Termos de Consentimento, de Assentimento, de Carta de Anuência e de Fiel Depositário. TRATAM-SE DE EXEMPLOS, o pesquisador deve fazer reformulações nos modelos de modo a adequar à pesquisa que irá realizar.
Por fim, apresenta-se um fluxograma sobre os processos pelos quais o seu protocolo de pesquisa passará até que receba aprovação/reprovação ou pendência. Em média, demora-se 30 dias para receber um parecer. Se você estiver em dúvida quanto a algum aspecto do protocolo de submissão de seu projeto, nos procure por e-mail, telefone, pessoalmente. NÃO SUBMETA O PROTOCOLO ÉTICO DE SEU PROJETO sem ter tirado todas as suas dúvidas, pois isso pode evitar que seu projeto demore a receber um parecer.
OBS: caso não consiga fazer o download dos modelos de documentação, enviar um e-mail para:
cep@uece.br solicitando-os.
Passo a passo submissão do protocolo de pesquisa
https://www.uece.br/cep/home/servicos-e-informativos/instrucoes-para-submissao-de-protocolo/
Riscos dos projetos de pesquisa
https://www.uece.br/cep/home/servicos-e-informativos/instrucoes-para-submissao-de-protocolo/
Modelo de termo de consentimento para pais
https://www.uece.br/cep/home/servicos-e-informativos/instrucoes-para-submissao-de-protocolo/
Modelo termo de assentimento para crianças e adolescentes
https://www.uece.br/cep/home/servicos-e-informativos/instrucoes-para-submissao-de-protocolo/
Modelo de termo de consentimento para adultos
https://www.uece.br/cep/home/servicos-e-informativos/instrucoes-para-submissao-de-protocolo/
Modelo de termo de consentimento para adultos
https://www.uece.br/cep/home/servicos-e-informativos/instrucoes-para-submissao-de-protocolo/
Modelo de termo de fiel depositário
https://www.uece.br/cep/home/servicos-e-informativos/instrucoes-para-submissao-de-protocolo/
Modelo carta de anuência
https://www.uece.br/cep/home/servicos-e-informativos/instrucoes-para-submissao-de-protocolo/
Modelo Folha de Rosto
https://www.uece.br/cep/home/servicos-e-informativos/instrucoes-para-submissao-de-protocolo/
Os documentos serão analisados da seguinte forma:
Quanto ao TCLE:
Estar em forma de convite; Apresentar o título e o objetivo da pesquisa; Explicitar riscos e benefícios; Constar endereço, telefone, e-mail e horário de funcionamento do CEP; Constar nome completo do pesquisador responsável, telefone, e-mail, endereço do curso; Campo para assinatura do pesquisador responsável e do pesquisado.
Quanto a Folha de Rosto:
Conter a data e assinatura do pesquisador responsável; Conter a assinatura e o carimbo do responsável pela instituição a onde se realizará a pesquisa, no caso da UECE deve ser assinado pelo diretor de Centro/Faculdade/Instituto (não pode ser a assinatura de coordenador de curso de graduação ou de pós-graduação).
Quanto a Carta de Anuência:
O número de cartas de anuência deve corresponder ao número de instituições onde será realizada a pesquisa; Deve estar descrito o título da pesquisa e o nome da pesquisa responsável; Deve estar descrito na(s) carta(s) de anuência o que será realizado na instituição; Deve estar descrito o período em que serão coletados os dados; Deve apresentar o carimbo da instituição e a assinatura do responsável; Deve relatar que não há repercussões negativas aos participantes do estudo, e que o participante pode desistir livremente de participar da pesquisa.
Quanto ao Termo de Fiel Depositário:
Devem estar descritos os documentos que serão analisados; Estar descritos os objetivos da pesquisa; Deve garantir o anonimato dos participantes e os princípios éticos de apenas analisar os dados obtidos no estudo.
Quanto ao Cronograma:
Deve estar adequadamente descrito, indicando quando começará cada fase do estudo; Deve se constatar que o estudo só iniciará após a aprovação do CEP.
Quanto ao orçamento:
Deve se constar se há financiamento próprio;
E se deve constar se há coerência entre o método e o orçamento.
Fonte: CEP/UECE
Maiores informações:
https://www.uece.br/cep/
cep@uece.br
