O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Biotecnologia em Saúde Humana e Animal funcionará sob a forma de Mestrado Profissional (MP) e Doutorado Profissional (DP), em consonância com as normas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Na modalidade de Mestrado Profissional em associação foi aprovado pela Resolução nº 3505 de 01 de abril de 2013 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE/UECE), criado pela Resolução nº 951 de 03 de abril de 2013 do Conselho Universitário (CONSU/UECE) e recomendado com nota 4 (quatro) pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) na reunião do Conselho Técnico Científico (CTC) de 03 de dezembro de 2013.
O Programa Profissional de Pós-Graduação em Biotecnologia em Saúde Humana e Animal (PPGBiotec) é recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) com Conceito 4. O Programa é o único no país e se dá em regime de associação entre a Universidade Estadual do Ceará (UECE), Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Centro Universitário CESMAC e o Centro Universitário Inta (UNINTA).
O Projeto Pedagógico do Curso de Doutorado Profissional foi aprovado ad referendum pela Resolução CEPE/UECE nº 4186/2017 de 30 de outubro de 2017 e referendada pela Resolução CEPE/UECE nº 4202/2017 de 06 de novembro de 2017. A criação do curso de Doutorado Profissional em Biotecnologia em Saúde Humana e Animal, bem como a aprovação do Regimento (Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Profissional em Biotecnologia em Saúde Humana e Animal – PPGBIOTEC) foi homologada pela Resolução CONSU/UECE nº 1373/2017 de 31 de outubro de 2017. A versão atualizada deste Regimento foi aprovada ad referendum pela Resolução CONSU/UECE n° 1515/2019 de 21 de outubro de 2019.
O PPGBiotec é vinculado à Faculdade de Veterinária (FAVET) da UECE.